Sou Eduardo Lemes, acadêmico de Direito. Este espaço reúne minhas colunas já publicadas, as quais são análises sobre reforma tributária, direito tributário e direito penal.
Sou um acadêmico de Direito em formação, não em exercício da advocacia. Escrevo por vocação: para organizar o pensamento, provocar o debate e devolver ao público, em linguagem acessível, os temas que aprendo na graduação.
Minhas colunas circulam no portal Lawletter, onde acompanho a reforma tributária, direito tributário e os limites do Direito Penal.
Este site tem finalidade estritamente acadêmica e informativa. Não presta consultoria, não capta clientela e não configura advocacia.
Filtre por temática. Cada texto abre no portal para leitura completa.
Em vigor desde 2026, a Lei 15.270/2025 retém 10% de IRRF sobre dividendos acima de R$ 50 mil mensais por sócio. A norma já gera judicialização e reorganização societária. Seria dupla tributação?
Lawletter
A sucessão de cancelamentos digitais e operações midiáticas expõe a tensão entre liberdade de informação e devido processo legal. Análise da erosão da presunção de inocência no ambiente em rede.
Lawletter
Direito Penal deve atuar como ultima ratio, e não como resposta a anseios populistas. Texto discute os limites da intervenção penal, o etiquetamento social e os efeitos colaterais do excesso de criminalização.
Lawletter
A multa de R$ 1,04 bilhão aplicada à Fast Shop por fraude no ICMS sinaliza uma fiscalização mais agressiva no Brasil e antecipa a lógica de controle da Reforma Tributária para todas as empresas.
Lawletter
LC 225/2026 redefine o devedor contumaz, fecha brechas de inadimplência estratégica e torna a regularidade fiscal condição de sobrevivência empresarial.
Lawletter
Recebo mensagens sobre debates jurídicos, colaborações editoriais e eventos acadêmicos. Não presto orientação jurídica.